| 22/2024 |
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAÇÃO DE SUPOSTAS IRREGULARIDADES NA ADMINISTRAÇÃO DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. |
07/05/2024 |
Detalhes |
| 21/2024 |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO NO ÂMBITO DA SERVENTIA DA aviado
DE FARTURA” |
19/04/2024 |
Detalhes |
| 20/2024 |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDOR EFETIVO NO ÂMBITO DA SERVENTIA DA aviado
DE FARTURA” |
19/04/2024 |
Detalhes |
| 19/2024 |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA NO ÂMBITO DA SERVENTIA DA aviado
DE FARTURA” |
19/04/2024 |
Detalhes |
| 18/2024 |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA EFETIVA DA aviado
DE FARTURA” |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 17/2024 |
“DESTITUI SERVIDORA DESIGNADA PELA PORTARIA Nº 16, DE 03/04/2024 PARA ASSESSORAR OS TRABALHOS DA COMISSÃO PALAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PARA APURAR FATO CERTO E DETERMINADO, FORMADA PELA PORTARIA Nº 15, DE 02/04/2024” E DESIGNA OUTROS SERVIDORES PARA ACOMPANHAR OS SERVIÇOS TÉCNICOS DA COM... |
18/04/2024 |
Detalhes |
| 5/2024 |
"DISPÕE SOBRE ABONO DE AUSÊNCIA DE VEREADOR EM SESSÃO ORDINÁRIA DA aviado
DE FARTURA" |
11/04/2024 |
Detalhes |
| 16/2024 |
“DESIGNA SERVIDORES PARA ACOMPANHAMENTO E ASSESSORAMENTO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO PALAMENTAR DE INQUÉRITO INSTAURADA PARA APURAR FATO CERTO E DETERMINADO, CONFORME REQUERIMENTO Nº 45/2024, FORMALIZADA NOS TERMOS DA PORTARIA Nº 15/2024, DE 02/04/2024 |
03/04/2024 |
Detalhes |
| 15/2024 |
“DISPÕE SOBRE A INSTAURAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAÇÃO DE DENÚNCIAS DO PODER PÚBLICO MU- NICIPAL”. |
02/04/2024 |
Detalhes |
| 14/2024 |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E 10 DIAS EM PECÚNIA A SERVIDOR EFETIVO” |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 13/2024 |
“DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO PAGAMENTO DE 1/3 CONSTITUCIONAL DE FÉRIAS E 10 DIAS EM PECÚNIA A SERVIDORA EFETIVA DO QUADRO DE PESSOAL DA aviado
DE FARTURA” |
25/03/2024 |
Detalhes |
| 12/2024 |
“DISPÕE SOBRE O RETORNO DE LICENÇA DE SERVIDORA EFETIVA E REATIVA FUNÇÕES ADMINISTRATIVAS E DESIGNAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
28/02/2024 |
Detalhes |
| 4/2024 |
“DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
14/02/2024 |
Detalhes |
| 3/2024 |
"DISPÕE SOBRE ABONO DE AUSÊNCIA DE VEREADORES EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA aviado
DE FARTURA" |
22/01/2024 |
Detalhes |
| 11/2024 |
“DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO DE ÉTICA E DECORO PARLAMENTAR DA aviado
DE FARTURA E DÁ OUTROS PROVIDÊNCIAS”. |
20/01/2024 |
Detalhes |
| 10/2024 |
“ESTABELECE O CALENDÁRIO DE FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS DO MUNICÍPIO DE FARTURA PARA APLICAÇÃO NO ÂMBITO AD- MINISTRATIVO DA aviado
DE FARTURA” |
20/01/2024 |
Detalhes |
| 2/2024 |
“DISPÕE SOBRE A VACÂNCIA DO CARGO DE VEREADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” |
08/01/2024 |
Detalhes |
| 1/2024 |
"DISPÕE SOBRE REAJUSTE DO VALOR DO “QUILÔMETRO RODADO” PARA ABASTECIMENTO EM VEÍCULO PRÓPRIO DA aviado
DE FARTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." |
08/01/2024 |
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| 9/2024 |
“DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DE PORTARIAS ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” |
02/01/2024 |
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| 8/2024 |
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE GOZO DE LICENÇA PRÊMIO A SERVIDORA DA aviado
DE FARTURA” |
02/01/2024 |
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